Por unanimidade, a Comissão de Educação (CE) aprovou na manhã desta terça-feira (18) parecer da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) favorável ao projeto de lei da Câmara 25/05 que regulamenta a profissão de musicoterapeuta.
O projeto descreve o musicoterapeuta como o profissional que utiliza a música e seus elementos - som, ritmo, melodia e harmonia - por meio de técnicas específicas, com a finalidade de prevenir, restaurar ou reabilitar a saúde física, mental e psíquica das pessoas.
De acordo com a proposta, poderão exercer a profissão os portadores de diploma de educação superior expedidos por instituições reconhecidas pelo governo federal. Também serão reconhecidos os diplomasde graduação em Música com habilitação em Musicoterapia.
As pessoas que, na época de entrada em vigor da lei, tiverem pelo menos cinco anos de experiência comprovada em musicoterapia e possuírem diploma de nível superior poderão também requerer o registro como musicoterapeuta.
Na presidência da comissão, o senador Flávio Arns (PT-PR) elogiou o parecer da senadora Patrícia Saboya e foi aplaudido por um grupo de representantes de entidades de musicoterapeutas presentes à reunião.
Agora falta bem pouco...
